Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

TJSP mantém indenização por danos morais a consumidora ofendida

A consumidora se dirigiu equivocadamente ao atendimento preferencial e teria sido destratada pela operadora do caixa, sendo chamada de 'caolha'

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.